{"id":8608,"date":"2021-05-05T21:43:00","date_gmt":"2021-05-05T22:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2024-12-27T16:15:41","modified_gmt":"2024-12-27T17:15:41","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e condi\u00e7\u00f5es do GttA para parceiros<\/h1>

Para te tornares um PARCEIRO registado e come\u00e7ares a vender os teus SERVI\u00c7OS no GTTA, tens de aceitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es e procedimentos operacionais, assinando o presente Acordo de Parceiro.<\/p>

Premissas<\/h2>

- A OceaNetwork LDA (doravante designada por \"OCEANETWORK\") desenvolve e mant\u00e9m o Guide to the Azores Marketplace e o sistema de gest\u00e3o de conte\u00fados (doravante designado por \"GTTA\"), um sistema de reservas e marca\u00e7\u00f5es online, que permite a qualquer organiza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica local (doravante designada por \"PARCEIRO\") preencher uma loja dedicada e distribuir os seus servi\u00e7os de viagens e turismo atrav\u00e9s do GTTA a turistas e viajantes (doravante designados por \"CLIENTES\").<\/p>

- Qualquer PARCEIRO \u00e9 um Parceiro da OCEANETWORK e, ao aceitar estes termos e condi\u00e7\u00f5es, pode vender os seus pacotes tur\u00edsticos e outros servi\u00e7os de viagens e turismo (doravante designados por \"SERVI\u00c7OS\") atrav\u00e9s da plataforma GTTA.<\/p>

- O GTTA opera apenas nos A\u00e7ores (todas as nove ilhas), pelo que todos os servi\u00e7os devem ser prestados exclusivamente no Arquip\u00e9lago dos A\u00e7ores, numa ou mais ilhas, por anfitri\u00f5es locais, guias, operadores tur\u00edsticos, empresas de transporte, prestadores de actividades de qualquer tipo (ex.: caminhadas, observa\u00e7\u00e3o de cet\u00e1ceos, visitas guiadas, etc.), pertencentes a residentes a\u00e7orianos (cidad\u00e3os portugueses ou estrangeiros com resid\u00eancia permanente).<\/p>

- Os servi\u00e7os carregados no GTTA estar\u00e3o dispon\u00edveis para venda aos clientes finais sem limites geogr\u00e1ficos;<\/p>

- A OCEANETWORK \u00e9 propriet\u00e1ria do guidetotheazores.pt e de outros portais operados em parceria com \"Parceiros Tecnol\u00f3gicos\" e \"Parceiros de Marketing\" e desenvolvidos para promover os SERVI\u00c7OS do PARCEIRO, facilitar a reserva de SERVI\u00c7OS pelos CLIENTES finais;<\/p>

- A rela\u00e7\u00e3o entre a OCEANETWORK e o CLIENTE diz respeito apenas ao processo de reserva e aos pagamentos do CLIENTE para os SERVI\u00c7OS DO PARCEIRO, mas n\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o dos SERVI\u00c7OS, caso em que a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios diz respeito ao pr\u00f3prio PARCEIRO.<\/p>

1.    Obriga\u00e7\u00f5es da OceaNetwork LDA<\/h2>

1.1 Dedicar o m\u00e1ximo esfor\u00e7o para aumentar o n\u00famero de CLIENTES registados, promovendo o GTTA por todos os meios necess\u00e1rios;<\/p>

1.2 Efetuar inspec\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias de controlo de qualidade tamb\u00e9m ap\u00f3s os SERVI\u00c7OS antes e depois de os SERVI\u00c7OS serem publicados pela primeira vez;<\/p>

1.3 Para evitar qualquer introdu\u00e7\u00e3o incorrecta de dados relacionados com o Servi\u00e7o, incluindo descri\u00e7\u00f5es, pre\u00e7os, condi\u00e7\u00f5es e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que possa ser carregada no Marketplace;<\/p>

1.4 Para evitar qualquer opera\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o incorrecta ou informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a gest\u00e3o da \"Reserva\";<\/p>

1.5 Proteger a privacidade de todos os dados dos CLIENTES, carregados no Marketplace ou comunicados \u00e0 OCEANETWORK, conforme descrito no documento Privacy Policy<\/a>;<\/p>

1.6 Considerar todos os PARCEIROS iguais dentro do GTTA e nunca dar prioridade a nenhum deles por qualquer motivo;<\/p>

1.7 Agir sempre na qualidade de interveniente \"super partes\" quando interv\u00e9m em opera\u00e7\u00f5es de introdu\u00e7\u00e3o de dados e de reservas ou quando \u00e9 solicitado a dar o seu parecer sobre uma reclama\u00e7\u00e3o ou uma situa\u00e7\u00e3o litigiosa entre dois ou mais Parceiros GTTA.<\/p>

1.8 Para permitir o acesso ao GTTA, apenas a todos os PARCEIROS plenamente registados, convidados pela OceaNetwork LDA ou por pelo menos 1 (um) outro PARCEIRO.<\/p>

1.9 Tomar medidas imediatas, banindo da GTTA PARCEIROS que n\u00e3o cumpram o \"Acordo de Parceiro\" ou que se envolvam em pr\u00e1ticas fraudulentas de qualquer tipo em rela\u00e7\u00e3o a clientes, outros parceiros ou \u00e0 pr\u00f3pria Oceanetwork.<\/p>

1.10 Tomar medidas imediatas, investigando e eventualmente suspendendo os Parceiros que n\u00e3o respeitem o \"Acordo de Parceiro\" ou que tenham sido reportados por mais de 3 (tr\u00eas) PARCEIROS como n\u00e3o confi\u00e1veis em termos de qualidade dos servi\u00e7os prestados ou por qualquer outra a\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o que possa causar um dano ao GTTA.<\/p>

2.    Obriga\u00e7\u00f5es do parceiro:<\/h2>

2.1 O PARCEIRO assume toda a responsabilidade por todos os servi\u00e7os prestados e por todas as informa\u00e7\u00f5es carregadas no GTTA, bem como as informa\u00e7\u00f5es dadas aos CLIENTES ap\u00f3s o processo de reserva, uma vez que a reserva \u00e9 confirmada, a responsabilidade passa para o PARCEIRO at\u00e9 que o(s) servi\u00e7o(s) seja(m) conclu\u00eddo(s).<\/p>

2.2 O PARCEIRO aceita considerar a OceaNetwork LDA n\u00e3o respons\u00e1vel por todas as opera\u00e7\u00f5es de Entrada de Dados e Gest\u00e3o de Reservas, incorretamente realizadas ou n\u00e3o realizadas a tempo, dentro do Marketplace pela OceaNetwork LDA quando operando em nome de qualquer Parceiro;<\/p>

2.3 O PARCEIRO concorda que o nome da sua empresa e\/ou log\u00f3tipo pode ser exibido, juntamente com uma descri\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio, na p\u00e1gina da lista de PARCEIROS e outras p\u00e1ginas do GTTA, e tamb\u00e9m pode ser inclu\u00eddo pela OceaNetwork LDA em ac\u00e7\u00f5es de marketing ou comunica\u00e7\u00f5es organizadas exclusivamente para promover o GTTA
2.4 O PARCEIRO \u00e9 respons\u00e1vel pelas credenciais utilizadas para aceder ao GTTA e \u00e9 solicitado a contactar imediatamente o Suporte GTTA em caso de qualquer poss\u00edvel uso fraudulento operado por terceiros.<\/p>

2.5 O PARCEIRO compromete-se a utilizar o GTTA apenas para os fins comerciais de viagem expressos no presente contrato e em conformidade com as leis nacionais e internacionais e com os regulamentos do presente contrato.<\/p>

2.6 O PARCEIRO aceita utilizar o GTTA por sua conta e risco.<\/p>

2.7 O PARCEIRO compromete-se a gerir as queixas ou os inc\u00f3modos dos viajantes, privilegiando sempre o di\u00e1logo em detrimento do contraste, respeitando os princ\u00edpios do bom senso, mantendo um comportamento construtivo e respeitando as leis nacionais e internacionais.<\/p>

2.8 O PARCEIRO reconhece que o GTTA, os manuais e toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente est\u00e3o protegidos por direitos de autor a favor da OceaNetwork LDA e ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as viola\u00e7\u00f5es de tais direitos.<\/p>

2.9 O PARCEIRO reconhece que a OceaNetwork LDA, no que diz respeito ao presente acordo, opera apenas como o arquiteto e o gestor da infraestrutura GTTA e est\u00e1 envolvida nas opera\u00e7\u00f5es de reserva e pagamentos e n\u00e3o est\u00e1 envolvida na presta\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7OS.<\/p>

3.    Servi\u00e7os de viagens:<\/h2>

3.1 Os servi\u00e7os de viagens ficam dispon\u00edveis para serem publicados na Loja PARCEIRO ou para serem reservados atrav\u00e9s dos motores de busca do GTTA, assim que o pessoal do GTTA efetuar as verifica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de integridade.<\/p>

3.2 Solicita-se aos PARCEIROS que verifiquem frequentemente os SERVI\u00c7OS carregados para detetar eventuais informa\u00e7\u00f5es incorrectas. O PARCEIRO \u00e9 convidado a corrigir imediatamente essas informa\u00e7\u00f5es ou, em caso de problemas de natureza t\u00e9cnica, a informar o GTTA atrav\u00e9s do e-mail de apoio help@guidetotheazores.pt<\/p>

4.    Gest\u00e3o de reservas:<\/h2>

4.1 O GTTA permite que os PARCEIROS adicionem todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para permitir uma experi\u00eancia de reserva online sem problemas para o utilizador final.<\/p>

4.2 O PARCEIRO \u00e9 obrigado a certificar-se de que qualquer altera\u00e7\u00e3o aos SERVI\u00c7OS j\u00e1 reservados, incluindo, por exemplo, altera\u00e7\u00f5es de alojamento ou de itiner\u00e1rio, \u00e9 comunicada ao cliente, logo que seja conhecida.<\/p>

4.3 O PARCEIRO \u00e9 obrigado a certificar-se de que qualquer documento de viagem fornecido aos viajantes respeita as informa\u00e7\u00f5es confirmadas no momento da encomenda ou ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es acordadas entre as partes e inclui as informa\u00e7\u00f5es de contacto e as l\u00ednguas dispon\u00edveis para o apoio ao cliente no local.<\/p>

4.4 Os cup\u00f5es s\u00e3o emitidos de acordo com as regras definidas pelo parceiro e muitas vezes \u00e9 solicitado o pagamento total para receber os documentos de viagem; o parceiro pode tamb\u00e9m operar sem cup\u00f5es para alguns servi\u00e7os. Em qualquer caso, o Parceiro \u00e9 convidado a informar o Parceiro se os documentos de viagem recebidos n\u00e3o contiverem informa\u00e7\u00f5es ou tiverem de ser substitu\u00eddos por qualquer motivo.<\/p>

4.5 Ap\u00f3s o envio de um Pedido de Informa\u00e7\u00e3o, se o or\u00e7amento para os SERVI\u00c7OS solicitados tiver sido aceite, o PARCEIRO pode solicitar ao Parceiro que crie uma nova reserva ou adicione o SERVI\u00c7O a uma reserva existente. No caso de um parceiro convidado estar envolvido, o pedido pode ser feito diretamente \u00e0 OceaNetwork LDA, abrindo um ticket de suporte.<\/p>

5.    Propriedade e acesso aos dados:<\/h2>

5.1 A OCEANETWORK acredita firmemente no respeito pela privacidade, pelo que o PARCEIRO \u00e9 convidado a ler e compreender aPol\u00edtica de Privacidade<\/a> do GTTA  , que pretende explicar como operamos para proteger a privacidade dos dados pessoais e outros dados carregados por qualquer parceiro registado dentro do pr\u00f3prio GTTA.<\/p>

5.2. O PARCEIRO, sempre que acede aos dados pessoais dos CLIENTES, deve trat\u00e1-los \u00fanica e exclusivamente para executar o seu trabalho, e n\u00e3o com outros objectivos, que possam potencialmente prejudicar outros PARCEIROS e\/ou CLIENTES e\/ou os interesses da OCEANETWORK.<\/p>

5.3. O PARCEIRO autoriza a OCEANETWORK a aceder \u00e0 sua loja GTTA, para visualizar e modificar o conte\u00fado de uma reserva, sempre que o PARCEIRO solicitar a interven\u00e7\u00e3o da OceaNetwork LDA por raz\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>

6.    Pagamentos de servi\u00e7os:<\/h2>

6.1 O CLIENTE paga os servi\u00e7os indicados no GTTA \u00e0 OCEANETWORK atrav\u00e9s de gateways de pagamento (atualmente Stripe e Paypal)<\/p>

6.2 O PARCEIRO receber\u00e1 o montante deduzido das comiss\u00f5es para a GTTA assim que os servi\u00e7os forem conclu\u00eddos e\/ou ap\u00f3s o check-out do alojamento. Para receber os pagamentos da OCEANETWORK, o PARCEIRO dever\u00e1 faturar o montante menos as comiss\u00f5es GTTA acordadas  utilizando um software de fatura\u00e7\u00e3o portugu\u00eas autorizado diretamente \u00e0 OCEANETWORK. O montante dos pagamentos pendentes \u00e9 mostrado na sec\u00e7\u00e3o \"Levantamento\" na LOJA PARCEIRA, dentro da \u00e1rea reservada do GTTA. Para simplificar o processo, estabelecemos um limite de 30 dias ap\u00f3s os quais, com uma \u00fanica fatura, o PARCEIRO poder\u00e1 reclamar as suas comiss\u00f5es, que ser\u00e3o pagas imediatamente (por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, para evitar mais despesas de cart\u00e3o).<\/p>

6.3 Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos devidos ao PARCEIRO na sequ\u00eancia de uma compra efectuada por um cliente s\u00e3o registadas e acess\u00edveis no GTTA Marketplace para cada reserva individual e \u00e9 mantido um hist\u00f3rico das mesmas para futuras verifica\u00e7\u00f5es e para a resolu\u00e7\u00e3o de eventuais lit\u00edgios.<\/p>

6.4 As comiss\u00f5es que o GTTA cobra pelos seus servi\u00e7os s\u00e3o de 12 %, acrescidas das taxas de cart\u00e3o. Comprometemo-nos a mant\u00ea-las mais baixas do que as dos outros grandes operadores
<\/p>

7.    Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade da OceaNetwork LDA<\/h2>

7.1 As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do Marketplace da OceaNetwork LDA descrevem a responsabilidade da OceaNetwork LDA relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Marketplace pelo PARCEIRO.<\/p>

7.2 A responsabilidade da OceaNetwork LDA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da plataforma GTTA \u00e9 limitada apenas a permitindo a execu\u00e7\u00e3o correta das opera\u00e7\u00f5es relativas aos pagamentos dos clientes e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de qualquer erro t\u00e9cnico, que esteja sob seu controlo direto.<\/p>

7.3 A OceaNetwork LDA, salvo o disposto no ponto 6.1, nunca \u00e9 respons\u00e1vel perante os PARCEIROS ou outros terceiros envolvidos por<\/p>

- qualquer perda de lucros ou neg\u00f3cios;
- qualquer entrada de dados ou reserva atrasada ou falhada
- qualquer informa\u00e7\u00e3o incorrecta sobre os SERVI\u00c7OS ou o PARCEIRO<\/p>

8.    Altera\u00e7\u00f5es ao presente acordo:<\/h2>

8.1 A OceaNetwork LDA reserva-se o direito de modificar o presente Acordo atrav\u00e9s de um aviso imediato e detalhado ao PARCEIRO.<\/p>

8.2 As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser consideradas como tendo efeito imediato.<\/p>

8.3 O parceiro, se n\u00e3o se opuser ou acordar condi\u00e7\u00f5es diferentes com a OceaNetwork LDA, aceita as altera\u00e7\u00f5es introduzidas ao abrigo do princ\u00edpio da \"aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita\".<\/p>

9.    Efic\u00e1cia do presente acordo:<\/h2>

9.1 Ap\u00f3s a assinatura do presente Acordo de Parceiro, este entra imediatamente em vigor a partir do momento em que o Parceiro efectua a sua primeira a\u00e7\u00e3o no GTTA ou faz o seu primeiro acesso ao MERCADO.<\/p>

9.2 Este Acordo de Parceria permanece v\u00e1lido at\u00e9 que o PARCEIRO ou a OceanNetwork Lda. decide conclu\u00ed-lo.<\/p>

9.3 No caso de a OceaNetwork LDA notar qualquer ato, fraudulento ou n\u00e3o, executado pelo PARCEIRO contra os princ\u00edpios do presente Acordo, \u00e9 livre de suspender o PARCEIRO do Marketplace, a qualquer momento e sem o dever de aviso pr\u00e9vio.<\/p>

9.4 Em caso de informa\u00e7\u00f5es ilegais ou de repeti\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es inexactas ou enganosas comunicadas, a OceaNetwork LDA est\u00e1 autorizada a suspender, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a atividade do PARCEIRO no GTTA.<\/p>

9.5 A OceaNetwork LDA tem o direito de concluir este Acordo de Parceria apenas no caso de um PARCEIRO suspenso n\u00e3o cooperar para cumprir, no prazo de 30 dias a contar da rece\u00e7\u00e3o ou em qualquer outro momento acordado, com os requisitos ou as indica\u00e7\u00f5es comunicadas pela OceaNetwork LDA.<\/p>

9.6 Se o presente Acordo for suspenso ou conclu\u00eddo e n\u00e3o existir um contrato entre as partes, os Parceiros devem garantir os SERVI\u00c7OS j\u00e1 confirmados pelo Parceiro suspenso ou anterior e, ao mesmo tempo, o Parceiro suspenso ou anterior deve efetuar todos os pagamentos relacionados a tempo.<\/p>

Horta, 1 de janeiro de 2024<\/strong><\/p>

Guide to the Azores \u00e9 gerido por<\/strong><\/p>

OceaNetwork, LDA<\/strong><\/p>

Rua Jos\u00e9 Fialho, 8<\/strong><\/p>

9900-361 Horta, Ilha do Faial - A\u00e7ores, Portugal<\/strong><\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Termos e condi\u00e7\u00f5es da GttA para clientes<\/h1>

1. Utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma GttA<\/h1>

1.1 - Ao utilizar o site www.guidetotheazores.pt ou qualquer site afiliado ao Guide to the Azores, aceita ficar legalmente vinculado a estes termos, que entrar\u00e3o em vigor imediatamente. Se n\u00e3o concordas em estar legalmente vinculado a todos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es seguintes, por favor n\u00e3o utilizes o Guide to the Azores ou os websites afiliados.<\/p>

1.2 - A Guide to the Azores pode alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, publicando as altera\u00e7\u00f5es online. Por favor, rev\u00ea estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regularmente para garantir que est\u00e1s ciente de quaisquer altera\u00e7\u00f5es feitas pela Guide to the Azores. O uso continuado do site guidetotheazores.pt ou de um site afiliado \u00e0 Guide to the Azores ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es significa que concordas em ficar legalmente vinculado a estes termos, conforme actualizados e\/ou alterados.<\/p>

1.3 - Concorda em utilizar o site guidetotheazores.pt e os sites afiliados do Guia dos A\u00e7ores apenas para fins legais e de uma forma que n\u00e3o infrinja os direitos, restrinja ou iniba a utiliza\u00e7\u00e3o e o usufruto do Guia dos A\u00e7ores por terceiros.<\/p>

1.4 - A utiliza\u00e7\u00e3o do guidetotheazores.pt ou de qualquer site afiliado ao Guide to the Azores destina-se a uso pessoal e\/ou a efetuar pedidos leg\u00edtimos de reserva de produtos ou servi\u00e7os oferecidos, ou de venda dos servi\u00e7os que oferece. Concordas em n\u00e3o utilizar este s\u00edtio para fazer pedidos especulativos, falsos ou fraudulentos. Concorda em n\u00e3o utilizar rob\u00f4s ou outros meios automatizados para aceder a este site, a menos que seja especificamente permitido pela Guide to the Azores.<\/p>

1.5 - Declaras e garantes que;<\/p>

a) n\u00e3o ter sido anteriormente suspenso pelo Guide to the Azores ou de outra forma banido do site<\/p>

b) N\u00e3o sejam um concorrente direto do Guide to the Azores<\/p>

c) n\u00e3o tenhas mais do que uma conta Guide to the Azores em simult\u00e2neo<\/p>

d) que tens plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termos de Servi\u00e7o e que, ao faz\u00ea-lo, n\u00e3o violar\u00e1s qualquer outro acordo de que sejas parte.<\/p>

1.6 - Concedemos-te autoriza\u00e7\u00e3o para utilizares o site sujeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Ao acederes ou utilizares o site, podes ser exposto a conte\u00fados ofensivos, indecentes, imprecisos, censur\u00e1veis ou inadequados. O Guide to the Azores n\u00e3o aprova este conte\u00fado e n\u00e3o pode garantir a sua exatid\u00e3o. Por conseguinte, acede e utiliza o s\u00edtio por sua pr\u00f3pria conta e risco.<\/p>

1.7 - N\u00e3o \u00e9 permitido copiar, reproduzir, republicar, descarregar, publicar, difundir, transmitir, disponibilizar ao p\u00fablico ou utilizar de qualquer outra forma os conte\u00fados propriedade da Guide to the Azores (incluindo texto, imagens, URLs, informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os, etc.) de qualquer forma, exceto para seu uso pessoal. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o comercial do conte\u00fado do Guide to the Azores requer a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Guide to the Azores.<\/p>

2. Contas de utilizador<\/h2>

2.1 - Tens de criar uma conta e fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre ti para utilizares algumas das funcionalidades do s\u00edtio. \u00c9s respons\u00e1vel por manter a confidencialidade da palavra-passe da tua conta.<\/p>

2.2 - O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por todas as actividades que ocorram relacionadas com a sua conta. Concordas em notificar-nos imediatamente de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da tua conta.<\/p>

2.3 - A tua conta \u00e9 apenas para teu uso pessoal. N\u00e3o podes fazer-te passar por outra pessoa (por exemplo, adotar a identidade de uma celebridade), criar uma conta para outra pessoa que n\u00e3o tu pr\u00f3prio, fornecer um endere\u00e7o de e-mail que n\u00e3o seja o teu ou criar v\u00e1rias contas.<\/p>

2.4 - A Guide to the Azores reserva-se o direito de encerrar a tua conta a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

3. Conte\u00fado<\/h2>

3.1 - Podes contribuir para o site de v\u00e1rias formas diferentes, incluindo escrever cr\u00edticas, comentar artigos, carregar fotografias, preencher o teu perfil p\u00fablico e classificar as contribui\u00e7\u00f5es de outros utilizadores (O teu conte\u00fado). Podemos utilizar o teu Conte\u00fado de v\u00e1rias formas diferentes, incluindo apresent\u00e1-lo no site, reformat\u00e1-lo, incorpor\u00e1-lo em an\u00fancios e outras obras, criar obras derivadas a partir dele, promov\u00ea-lo, distribu\u00ed-lo e permitir que outros fa\u00e7am o mesmo em rela\u00e7\u00e3o aos seus pr\u00f3prios sites e plataformas de meios de comunica\u00e7\u00e3o (\"Outros Meios de Comunica\u00e7\u00e3o\").<\/p>

3.2 - Ao colocar conte\u00fado na p\u00e1gina do Guia dos A\u00e7ores, concede-nos irrevogavelmente permiss\u00e3o para usar o seu Conte\u00fado para qualquer finalidade. Tamb\u00e9m concede irrevogavelmente aos utilizadores do site e aos utilizadores de quaisquer outros meios de comunica\u00e7\u00e3o social o direito de aceder ao seu conte\u00fado em liga\u00e7\u00e3o com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do site e de quaisquer outros meios de comunica\u00e7\u00e3o social. Finalmente, renuncias irrevogavelmente, e fazes com que sejam renunciadas, quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es e afirma\u00e7\u00f5es de direitos morais ou de atribui\u00e7\u00e3o relativamente ao teu Conte\u00fado.<\/p>

3.3 - O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo seu Conte\u00fado. Assumes todos os riscos associados ao teu Conte\u00fado, incluindo a confian\u00e7a de qualquer pessoa na sua exatid\u00e3o, integridade ou utilidade, ou qualquer divulga\u00e7\u00e3o por ti de informa\u00e7\u00f5es no teu Conte\u00fado que te tornem pessoalmente identific\u00e1vel. Declara que \u00e9 propriet\u00e1rio, ou que tem as permiss\u00f5es necess\u00e1rias para utilizar e autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o do seu Conte\u00fado, tal como aqui descrito.<\/p>

3.4 - N\u00e3o podes dar a entender que o teu Conte\u00fado \u00e9 de alguma forma patrocinado ou endossado pela Guide to the Azores.<\/p>

3.5 - Podes expor-te a responsabilidades se, por exemplo, o teu Conte\u00fado violar qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito de autor, marca registada, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade; contiver material falso, intencionalmente enganador ou difamat\u00f3rio; contiver material ilegal, incluindo discurso de \u00f3dio ilegal ou pornografia; explorar ou prejudicar menores; ou violar ou defender a viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou regulamento.<\/p>

3.6 - A Guide to the Azores pode remover ou reintegrar o conte\u00fado do utilizador de tempos a tempos, a nosso crit\u00e9rio exclusivo. Por exemplo, podemos remover uma cr\u00edtica se considerarmos que viola as nossas directrizes de conte\u00fado. N\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de reter ou fornecer c\u00f3pias do teu Conte\u00fado, nem garantimos qualquer confidencialidade relativamente ao teu Conte\u00fado.<\/p>

3.7 - A Guide to the Azores e as suas afiliadas podem exibir an\u00fancios e outras informa\u00e7\u00f5es adjacentes ou inclu\u00eddas no seu Conte\u00fado no Site e em Outros Meios. N\u00e3o tens direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o por esses an\u00fancios. A forma, o modo e a extens\u00e3o dessa publicidade est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio espec\u00edfico.<\/p>

4. Passivo<\/h2>

4.1 - A Guide to the Azores n\u00e3o realiza qualquer tour mas encaminha-te para tours realizados por operadores e prestadores de servi\u00e7os nos A\u00e7ores. A Guide to the Azores tamb\u00e9m n\u00e3o cobra quaisquer taxas aos utilizadores e, como tal, n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer acidentes, perdas, ferimentos, morte, danos, atrasos, despesas devidas a qualquer a\u00e7\u00e3o ou ina\u00e7\u00e3o por parte do operador, guia ou dos seus servi\u00e7os.<\/p>

4.2 - O mesmo se aplica aos indiv\u00edduos registados como locais na p\u00e1gina do Guia dos A\u00e7ores. Qualquer pessoa com conhecimentos sobre os A\u00e7ores pode manter um blogue em Contact a Local, desde que tenha um registo criminal limpo. Os habitantes locais concordam em escrever no blogue e oferecer servi\u00e7os sob os seus pr\u00f3prios nomes e\/ou empresas, e como tal, a Guide to the Azores n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor, acidentes, perdas, ferimentos, morte, danos, atrasos, despesas devido a qualquer a\u00e7\u00e3o ou ina\u00e7\u00e3o da sua parte, servi\u00e7os ou produtos.<\/p>

4.3 - Qualquer reclama\u00e7\u00e3o sobre uma excurs\u00e3o ou um local deve ser dirigida a www.guidetotheazores.pt. Informa-nos para que possamos ajudar-te a resolver as tuas queixas. O e-mail usersupport@guidetotheazores.pt direcciona-o para o nosso gestor de projectos.<\/p>

4.4 - Como os termos e condi\u00e7\u00f5es de cada operador tur\u00edstico podem variar, l\u00ea os termos e condi\u00e7\u00f5es de cada operador a quem tenhas comprado uma viagem. Verifica o voucher que recebeste no teu e-mail para mais detalhes.<\/p>

5. Pre\u00e7os e inclus\u00f5es\/exclus\u00f5es<\/h2>

5.1 Todos os produtos, excurs\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos na p\u00e1gina do Guide to the Azores s\u00e3o v\u00e1lidos de acordo com as datas apresentadas em guidetotheazores.pt ou em qualquer site afiliado ao Guide to the Azores.<\/p>

5.2 - Se os fornecedores e\/ou prestadores de servi\u00e7os alterarem as datas das viagens, os pre\u00e7os, as inclus\u00f5es, a cobertura, os requisitos de idade, etc. A Guide to the Azores n\u00e3o se responsabiliza por qualquer informa\u00e7\u00e3o de excurs\u00f5es que n\u00e3o sejam diretamente fornecidas por si.<\/p>

5.3 - Os pre\u00e7os indicados no site guidetotheazores.pt e nos sites afiliados da Guide to the Azores s\u00e3o por pessoa, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>

5.4 - Os pre\u00e7os s\u00e3o baseados na tarifa local no momento da cota\u00e7\u00e3o, convertidos \u00e0 taxa de c\u00e2mbio em vigor determinada pelo Guide to the Azores. As cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio, at\u00e9 que a reserva seja confirmada.<\/p>

5.5 - Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, os pre\u00e7os n\u00e3o incluem quaisquer impostos locais ou taxas de utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo taxas de sa\u00edda do estrangeiro, seguran\u00e7a, taxas portu\u00e1rias, taxas de parque, alf\u00e2ndega, imigra\u00e7\u00e3o, agricultura, taxas de instala\u00e7\u00f5es para passageiros ou taxas de transporte internacional.<\/p>

5.6 - Os pre\u00e7os n\u00e3o incluem gorjetas aos directores de excurs\u00e3o, motoristas ou guias locais; taxas de passaporte e vistos; bagagem e seguros pessoais; quaisquer itens de natureza pessoal; taxas de estacionamento e quaisquer bebidas ou alimentos que n\u00e3o estejam especificamente listados em \"Inclus\u00f5es\" nas p\u00e1ginas de produtos do site guidetotheazores.pt ou dos sites afiliados \u00e0 Guide to the Azores.<\/p>

6. Cancelamento e altera\u00e7\u00e3o de reservas<\/h2>

6.1 - Todos os cancelamentos devem ser feitos atrav\u00e9s do voucher eletr\u00f3nico que recebes no teu email ap\u00f3s a reserva. Ter\u00e1 um bot\u00e3o de edi\u00e7\u00e3o da reserva que te permite modificar e cancelar as tuas reservas. Se n\u00e3o puderes cancelar ou alterar a tua reserva, o prazo para o fazeres expirou.<\/p>

6.1.1 - Tem em aten\u00e7\u00e3o que, se a altera\u00e7\u00e3o implicar custos adicionais, ser-te-\u00e1 emitida uma fatura online. A altera\u00e7\u00e3o solicitada s\u00f3 produzir\u00e1 efeitos ap\u00f3s o pagamento da fatura.<\/p>

6.2 - N\u00e3o cobramos por te ajudar a alterar ou reorganizar a tua reserva para todas as excurs\u00f5es e alugueres de autom\u00f3veis, mas os custos podem mudar de acordo com os teus novos dados.<\/p>

6.3 - Os reembolsos de servi\u00e7os anteriores t\u00eam de ser apresentados no prazo de 15 dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o do servi\u00e7o da excurs\u00e3o\/viagem aut\u00f3noma tudo-em-um ou pacote de f\u00e9rias. Todos os pedidos de reembolso devem ser efectuados atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico para booking@guidetotheazores.pt com o assunto do correio eletr\u00f3nico como: Pedido de reembolso - \"N\u00famero de encomenda\". Tem em aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ser\u00e3o efectuados reembolsos por telefone.<\/p>

6.4 - A altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas de uma reserva para um n\u00famero inferior \u00e9 considerada anula\u00e7\u00e3o pela altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de participantes. Para as excurs\u00f5es de um dia e o aluguer de autom\u00f3veis, as altera\u00e7\u00f5es devem ser solicitadas com um pr\u00e9-aviso m\u00ednimo de 24 horas. Para excurs\u00f5es de v\u00e1rios dias e pacotes de f\u00e9rias, todos os pedidos de altera\u00e7\u00e3o devem ser feitos com um m\u00ednimo de 7 dias de anteced\u00eancia. Tem em aten\u00e7\u00e3o que podemos n\u00e3o conseguir satisfazer os teus requisitos alterados devido \u00e0 falta de disponibilidade, embora fa\u00e7amos sempre o nosso melhor e ofere\u00e7amos op\u00e7\u00f5es alternativas.<\/p>

6.5 - Durante o processo de reserva poder\u00e1s escolher o local de recolha e a hora de in\u00edcio. Se n\u00e3o compareceres \u00e0 hora e ao local de recolha indicados na tua reserva, a tua reserva n\u00e3o \u00e9 reembols\u00e1vel.<\/p>

6.5.1 - Se n\u00e3o souberes o teu local de levantamento no momento da reserva, podes optar por atualizar o teu local de levantamento mais tarde. Clica no bot\u00e3o \"Clique aqui para editar a reserva\" no teu comprovativo de e-mail para atualizar o local de levantamento e outros detalhes, e preenche-o o mais tardar 24 horas antes da partida. Se n\u00e3o receberes uma confirma\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do teu local de levantamento, liga para o n\u00famero indicado no teu voucher.<\/p>

6.6 - Se reservares um pacote de f\u00e9rias All-in-One self-drive ou um pacote de f\u00e9rias organizado pela Guide to the Azores, ser-te-\u00e1 pedido que forne\u00e7as os dados do teu voo no momento da reserva. Se n\u00e3o souberes as informa\u00e7\u00f5es do teu voo no momento da reserva, podes optar por actualiz\u00e1-las mais tarde. No entanto, tem em aten\u00e7\u00e3o que a entrega tardia destas informa\u00e7\u00f5es pode afetar a tua visita e as tuas possibilidades. Esta informa\u00e7\u00e3o deve ser entregue, no m\u00ednimo, sete dias antes da tua chegada, o mais tardar.<\/p>

7. Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h2>

7.1 - Quando fazes uma reserva online, o pagamento total \u00e9 debitado no teu cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Para reservas de grupos e pacotes de mais de 15 pessoas, podes tamb\u00e9m contactar-nos por e-mail e fazer um adiantamento de 15%. Come\u00e7aremos ent\u00e3o a reservar a tua viagem para te garantir o melhor pre\u00e7o. O restante pagamento deve chegar-nos 30 dias antes da tua chegada. Para este servi\u00e7o, contacta info@guidetotheazores.pt.<\/p>

7.1.1 - Se reservares um Pacote de F\u00e9rias All-In-One ou Self Drives organizados pela Guide to the Azores \u00e9 poss\u00edvel reservar com um sinal de 50% no ato da reserva. A taxa restante \u00e9 devida 30 dias antes da chegada. Contacta-nos para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

7.2 - Todas as taxas cobradas na p\u00e1gina do Guia dos A\u00e7ores s\u00e3o efectuadas em Euros. No nosso s\u00edtio Web, podes ver uma estimativa dos pre\u00e7os em v\u00e1rias moedas. Isto serve apenas para te ajudar a compreender o pre\u00e7o aproximado na tua moeda preferida. O pagamento final \u00e9 sempre efectuado em euros.<\/p>

7.2.1 - Se optares por pagar por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, \u00e9 poss\u00edvel processar o pagamento na moeda da tua escolha. Para esta op\u00e7\u00e3o, contacta info@guidetotheazores.pt.<\/p>

7.3 - Todos os reembolsos s\u00e3o efectuados em euros. Como a Guide to the Azores n\u00e3o cobra quaisquer taxas de reserva ou de transa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos ser responsabilizados por qualquer perda de c\u00e2mbio durante as transac\u00e7\u00f5es.<\/p>

7.4 - Como a Guide to the Azores n\u00e3o cobra quaisquer taxas de reserva ou de transa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos ser responsabilizados por quaisquer taxas de transa\u00e7\u00e3o de terceiros que possam ocorrer no momento do pagamento e\/ou reembolso, tais como taxas impostas pelo seu banco ou outras taxas de transfer\u00eancia internacional.<\/p>

8. Termos gerais<\/h2>

8.1 - A Guide to the Azores n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer perda, dano, acidente, les\u00e3o, morte ou doen\u00e7a durante a tua viagem. O mesmo se aplica a qualquer altera\u00e7\u00e3o do programa da viagem devido a condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, greves ou qualquer outro motivo de for\u00e7a maior.<\/p>

8.2 - O operador tur\u00edstico reserva-se o direito de alterar as rotas, os hor\u00e1rios e os itiner\u00e1rios em caso de necessidade, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das estradas ou por raz\u00f5es imprevistas. Aconselhamos todos os viajantes a adquirir um seguro de viagem completo para minimizar poss\u00edveis perdas devido a situa\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis durante a tua viagem.<\/p>

8.3 - Se tiveres uma reclama\u00e7\u00e3o sobre algum dos nossos parceiros, contacta-nos atrav\u00e9s do e-mail info@guidetotheazores.pt e n\u00f3s protegeremos os teus direitos.<\/p>

9. Passaportes, vistos e seguros<\/h2>

9.1 - \u00c9 da responsabilidade de todos os viajantes, independentemente da nacionalidade e do destino, informarem-se junto do consulado do pa\u00eds que visitam sobre os requisitos de entrada em vigor.<\/p>

9.2 - Uma vez que os requisitos de sa\u00fade e de vistos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio, recomendamos que verifiques os requisitos de sa\u00fade e de vistos junto do consulado competente antes da partida.<\/p>

9.2.1 - Tem em aten\u00e7\u00e3o que, se o teu visto n\u00e3o for suficiente \u00e0 chegada, o reembolso da tua viagem n\u00e3o ser\u00e1 efectuado, uma vez que j\u00e1 passou a data de altera\u00e7\u00e3o e cancelamento<\/p>

9.3 - Aconselhamos todos os viajantes a adquirirem um seguro de viagem completo para minimizar poss\u00edveis perdas devido a situa\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis durante a tua viagem. A Guide to the Azores n\u00e3o oferece nenhum seguro de viagem, por isso, contacta a companhia de seguros de viagem privada da tua prefer\u00eancia.<\/p>

10. Ren\u00fancias e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/h2>

10.1 - Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Guide to the Azores ou os seus agentes, afiliados, prestadores de servi\u00e7os, fornecedores e\/ou distribuidores ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer das seguintes perdas ou danos (quer tais perdas sejam previstas, previs\u00edveis, conhecidas ou n\u00e3o): (a) perda de dados; (b) Perda de receitas ou de lucros esperados; (c) Perda de atividade; (d) perda de oportunidades; (e) Perda de clientela ou danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o; (f) Perdas sofridas por terceiros; ou (g) quaisquer danos indirectos, consequenciais, especiais ou exemplares resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do guidetotheazores.pt independentemente da forma de a\u00e7\u00e3o.<\/p>

10.2 - A Guide to the Azores e os seus agentes e fornecedores, ao providenciarem hot\u00e9is, excurs\u00f5es, transportes ou qualquer servi\u00e7o relacionado com os itiner\u00e1rios de clientes individuais, n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis por ferimentos, morte, danos, perdas, acidentes, atrasos ou irregularidades, responsabilidade ou despesas a pessoas ou bens devido a actos de incumprimento por parte de qualquer hotel, transportadora ou outra empresa ou pessoa que preste servi\u00e7os inclu\u00eddos nas excurs\u00f5es.<\/p>

10.3 - A Guide to the Azores, os seus agentes e fornecedores n\u00e3o aceitam qualquer responsabilidade por doen\u00e7a, furto, conflitos laborais, avaria de m\u00e1quinas, restri\u00e7\u00f5es governamentais, actos de guerra e\/ou terrorismo, condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas, defeitos em qualquer ve\u00edculo de transporte ou por qualquer desventura ou acidente ou quaisquer outras causas fora do seu controlo.<\/p>

10.4 - O conte\u00fado do Guide to the Azores - incluindo as informa\u00e7\u00f5es, nomes, imagens, fotografias, log\u00f3tipos, pre\u00e7os, datas e disponibilidade relativos ou relacionados com o Guide to the Azores, guidetotheazores.O conte\u00fado do Guia dos A\u00e7ores e\/ou de um site afiliado ao Guia dos A\u00e7ores, fornecedor de servi\u00e7os, operador e\/ou parceiro de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecido \"TAL COMO EST\u00c1\" e numa base \"CONFORME DISPON\u00cdVEL\", sem quaisquer representa\u00e7\u00f5es ou qualquer tipo de garantia (expressa ou impl\u00edcita por lei) na medida do permitido por lei, incluindo as garantias impl\u00edcitas de qualidade satisfat\u00f3ria, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim, n\u00e3o infra\u00e7\u00e3o, compatibilidade, seguran\u00e7a e precis\u00e3o.<\/p>

10.5 - Na Guide to the Azores verificamos e voltamos a verificar a exatid\u00e3o dos detalhes de todos os produtos e servi\u00e7os que oferecemos. No entanto, a Guide to the Azores n\u00e3o garante que a funcionalidade, o conte\u00fado ou as informa\u00e7\u00f5es contidas no guidetotheazores.pt ou em qualquer website afiliado \u00e0 Guide to the Azores sejam ininterruptos ou isentos de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o guidetotheazores.pt ou os servidores que o disponibilizam estejam livres de v\u00edrus ou bugs.<\/p>

10.6 - Se algum destes termos for considerado ilegal, inv\u00e1lido ou de outra forma inexequ\u00edvel devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de qualquer estado ou pa\u00eds em que estes termos se destinam a entrar em vigor, ent\u00e3o, na medida e na jurisdi\u00e7\u00e3o em que esse termo \u00e9 ilegal, inv\u00e1lido ou inexequ\u00edvel, ser\u00e1 cortado e eliminado destes termos e os restantes termos sobreviver\u00e3o, permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito e continuar\u00e3o a ser vinculativos e exequ\u00edveis.<\/p>

11. Restri\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>

11.1 - Concordas que n\u00e3o ir\u00e1s, e n\u00e3o ir\u00e1s ajudar ou permitir que outros o fa\u00e7am:<\/p>

- utilizar o s\u00edtio para amea\u00e7ar, perseguir, defraudar, incitar, assediar ou defender o ass\u00e9dio de outra pessoa, ou interferir de outra forma com a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio por outro utilizador;<\/p>

- utilizar o s\u00edtio para enviar ou transmitir spam, cartas em cadeia, concursos, correio eletr\u00f3nico n\u00e3o solicitado, esquemas de pir\u00e2mide, inqu\u00e9ritos ou outras mensagens em massa, quer sejam de natureza comercial ou n\u00e3o;<\/p>

- utilizar o s\u00edtio de uma forma que possa criar um conflito de interesses, tal como trocar cr\u00edticas com outros propriet\u00e1rios de empresas ou escrever ou solicitar cr\u00edticas;<\/p>

- utilizar o s\u00edtio para promover o fanatismo ou a discrimina\u00e7\u00e3o contra classes protegidas;<\/p>

- utilizar o s\u00edtio para violar qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer viola\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, direitos de autor, marca registada, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade;<\/p>

- utilizar o s\u00edtio para enviar ou transmitir pornografia ou conte\u00fados ilegais;<\/p>

- utilizar o s\u00edtio para solicitar informa\u00e7\u00f5es pessoais de menores ou para prejudicar ou amea\u00e7ar prejudicar menores;<\/p>

- utilizar qualquer rob\u00f4, spider, aplica\u00e7\u00e3o de pesquisa\/recupera\u00e7\u00e3o de sites ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para aceder, recuperar, raspar ou indexar o site ou qualquer Conte\u00fado do site;<\/p>

- tentar obter acesso n\u00e3o autorizado ao site, a contas de utilizadores, a sistemas inform\u00e1ticos ou a redes ligadas ao Site atrav\u00e9s de pirataria inform\u00e1tica, extra\u00e7\u00e3o de palavras-passe ou quaisquer outros meios; utilizar o Site ou qualquer Conte\u00fado do Site para transmitir quaisquer v\u00edrus inform\u00e1ticos, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outros itens de natureza destrutiva (coletivamente, \"V\u00edrus\")<\/p>

- utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento correto do S\u00edtio, ou tentar interferir com o funcionamento correto do S\u00edtio; fazer pedidos de tr\u00e1fego excessivos; utilizar o S\u00edtio para violar a seguran\u00e7a de qualquer rede de computadores, descobrir palavras-passe ou c\u00f3digos de encripta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a perturbar ou interferir com a seguran\u00e7a do site ou do Conte\u00fado do site, ou causar danos ao mesmo; remover, contornar, desativar, danificar ou interferir de outra forma com quaisquer funcionalidades relacionadas com a seguran\u00e7a do Site, funcionalidades que impe\u00e7am ou restrinjam a utiliza\u00e7\u00e3o ou c\u00f3pia do Conte\u00fado do Site, ou funcionalidades que imponham limita\u00e7\u00f5es \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>

12. Rescis\u00e3o da conta<\/h2>

12.1 - A Guide to the Azores pode terminar ou suspender a tua conta ou a tua capacidade de utilizar o Site, no todo ou em parte, \u00e0 nossa inteira discri\u00e7\u00e3o, por qualquer ou nenhuma raz\u00e3o, e sem aviso pr\u00e9vio ou responsabilidade de qualquer tipo.<\/p>

12.1.1 - Qualquer rescis\u00e3o ou suspens\u00e3o poder\u00e1 impedir-te de aceder \u00e0 tua conta, ao Site, ao teu Conte\u00fado, ao Conte\u00fado do Site ou a qualquer outra informa\u00e7\u00e3o relacionada.<\/p>

12.2 - Podes rescindir os Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento, encerrando a tua conta e interrompendo a tua utiliza\u00e7\u00e3o de toda e qualquer parte do Site. Se encerrares a tua conta, poderemos continuar a apresentar o teu Conte\u00fado publicado anteriormente e n\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de remover o teu Conte\u00fado.<\/p>

12.2.1 - O s\u00edtio utiliza uma ferramenta que recolhe os teus pedidos de p\u00e1ginas e transmite elementos dos mesmos aos motores de busca para os ajudar a indexar este s\u00edtio. N\u00f3s controlamos a configura\u00e7\u00e3o da ferramenta e somos respons\u00e1veis por qualquer informa\u00e7\u00e3o enviada aos motores de busca.<\/p>

12.3 - A Guide to the Azores reserva-se o direito de modificar ou alterar os seus Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio. O Guide to the Azores reserva-se ainda o direito de decis\u00e3o final sobre a interpreta\u00e7\u00e3o dos seus Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

13. Pol\u00edtica de privacidade e estatuto jur\u00eddico<\/h2>

13.1 - No ato da reserva, a Guide to the Azores manter\u00e1 no seu sistema as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Nome registado na reserva, nacionalidade fornecida, local da reserva, endere\u00e7o de email, n\u00famero de telefone e forma de pagamento.<\/p>

13.1.1 - A Guide to the Azores reserva-se o direito de disponibilizar o e-mail e o n\u00famero de telefone dos operadores independentes com os quais o cliente tenha agendado a sua visita. Isto \u00e9 feito para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre o cliente e o operador.<\/p>

13.1.2 - Caso o cliente cometa um erro no endere\u00e7o de e-mail e\/ou n\u00famero de telefone ou registe um endere\u00e7o de e-mail que, por qualquer raz\u00e3o, tenha problemas em receber mensagens, a Guide to the Azores n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por qualquer falha na comunica\u00e7\u00e3o. Caso os clientes n\u00e3o respondam \u00e0s mensagens, a Guide to the Azores n\u00e3o se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes da falta de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>

13.1.3 - Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Guide to the Azores armazena ou tem a capacidade de visualizar quaisquer n\u00fameros de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, datas de validade, nome completo do propriet\u00e1rio do cart\u00e3o registado ou n\u00fameros CVC.<\/p>

13.2 - Ao adquirir um tour ou um produto All-In-One atrav\u00e9s do portal Guide to the Azores, consente comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas que satisfa\u00e7am os requisitos legais para efeitos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>

13.3 - No ato da compra, ambas as partes devem respeitar todos os deveres, direitos respectivos e toda a razoabilidade de Boa F\u00e9.<\/p>

13.4 - Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o operados sob o padr\u00e3o da lei portuguesa e de acordo com a lei portuguesa.<\/p>

14. Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>

14.1 - O presente contrato ser\u00e1 exclusivamente regido e interpretado de acordo com a lei portuguesa.<\/p>

14.2 - Quaisquer lit\u00edgios emergentes ou relacionados com o presente contrato ser\u00e3o exclusivamente submetidos e tratados pelo tribunal da comarca da Horta.<\/p>

Horta, 1 de janeiro de 2024<\/strong><\/p>

Guide to the Azores \u00e9 gerido por<\/strong><\/p>

OceaNetwork LDA<\/strong><\/p>

Rua Jos\u00e9 Fialho, 8<\/strong><\/p>

9900-361 Horta, Ilha do Faial - A\u00e7ores, Portugal<\/strong><\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e condi\u00e7\u00f5es do GttA para parceiros Para te tornares um PARCEIRO registado e come\u00e7ares a vender os teus SERVI\u00c7OS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-8608","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8608"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17406,"href":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8608\/revisions\/17406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guidetotheazores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}